2025 n. 68 mar./abr.
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Artigos
| 01. | Constitucionalismo feminista multinível: julgamento com perspectiva de gênero no Direito das Famílias (Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto Nosaki) |
09 |
| 02. | Entre a formalidade e a duração razoável do processo: o cumprimento de testamentos públicos pela via extrajudicial no Brasil (Marcus Emanuel Negrão de Medeiros, Larissa Prado Santana) |
41 |
| 03. | Abuso animal como situação de alerta para situações de violência doméstica e familiar (Fernanda Furlan Giotti) |
57 |
| 04. | Do direito de resistência à filiação (Heitor Santana Lopes de Albuquerque) |
71 |
| 05. | A liberdade, o pacto antenupcial e os reflexos jurídicos decorrentes da jurisprudência brasileira (Benedito Cerezzo Pereira Filho, Jorge Rachid Haber Neto) |
89 |
| 06. | Contratos conscientes: uma possibilidade de transformação das narrativas jurídicas no Direito das Famílias (Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho, Fernanda Guerra) |
110 |
| 07. | Os efeitos da alteração de regime de bens na união estável: uma análise sobre a (im)possibilidade de conferir efeitos retroativos quando da realização do contrato de convivência e do pacto antenupcial (Gabriel Percegona, Vitória Néris da Silva) |
127 |
| 08. | Reflexões sobre a “dupla residência” da criança pós-divórcio no Brasil (Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira) |
150 |
| 09. | A importância do planejamento sucessório nas empresas familiares do agronegócio: uma abordagem estratégica com o método VDS (Visão, Direção e Suporte) (Maria de Lourdes Menezes de Araújo) |
166 |
| 10. | O inimputável no Direito Penal e a exclusão por indignidade no cível (Matheus Filipe de Queiroz e Keiti Michele Caperuci) |
185 |
| 11. | O Projeto de Lei 420/2022 ante a obrigação de prestar alimentos do(a) trabalhador(a) autônomo(a) e hipossuficiente a(o) seu(ua) filho(a) (Stephany Jacques Magalhães) |
203 |
| 12. |
A adoção internacional e os impactos na legislação brasileira |
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