Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 n. 72 nov./dez.

última modificação: 17/12/2025 17h01

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Artigos

01. A teoria da aparência e os efeitos associados ao abandono material dos filhos
(Rolf Madaleno)
09
02.

Parentescos e parentalidades: múltiplas dimensões atuais
(Paulo Lôbo)

33
03.

Abandono digital da pessoa idosa como forma de violação de direitos das famílias
(Eduardo Cambi e Emilya Maria de Oliveira Briganó)

47
04.

Planejamento sucessório e concretização de direitos LGBTI+: reflexões iniciais
(Lígia Ziggiotti de Oliveira e Francielle Elisabet Nogueira Lima)

77
05. Novas perspectivas dos inventários extrajudiciais um ano após a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 571, de 2024
(Geraldo Felipe de Souto Silva)
95
06. Aplicabilidade da multa por litigância de má-fé nas hipóteses de violência processual de gênero. Estudo sobre a necessidade de reprimir condutas machistas e a eventual colisão entre princípios processuais e constitucionais
(Sergio Luiz Kreuz e Mariana Kindelmann Cunha)
119
07.

A guarda nidal como alternativa de custódia pós-divórcio: uma análise jurídica e psicossocial no contexto brasileiro
(Taísa Maria Viana Sobreira Bezerra)

131
08.

Controle parental na era digital: da supervisão à superproteção. Qual limite saudável?
(Helio Sischini de Carli)

144
09.

A ausência de precedentes qualificados em Direito de Família no Superior Tribunal de Justiça: casos não repetitivos, multiculturalismo e relevância
(William Soares Pugliese)

156
10. O exercício da coparentalidade por duplas parentais em divórcio litigioso: desafios e possibilidades à luz da Psicologia
(Isadora Maria Pilger Lima e Crístofer Batista da Costa)
175
11.

Construindo a mediação parental sob o farol da Resolução 125/10 do CNJ
(Rossana de Lima Machado)

200
12. Autonomia privada e direito sucessório: uma análise crítica da legítima a partir dos princípios constitucionais
(Kimberly Barreto)
220
13.

A constituição familiar e a capacidade ao matrimônio de pessoas com Trissomia 21
(Ana Luiza Moura da Costa)

240