2025 n. 67 jan./fev.
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Artigos
| 01. | Abandono paterno e alienação parental: efeitos da cultura (Beatrice Marinho Paulo, Fabrício Rodrigues de Andrade) |
09 |
| 02. | Perspectivas em torno da regulamentação da alienação parental no Brasil: uma reflexão sobre a revogação da Lei n. 12.318/2010 (Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Lucas Rafael Moreira Figueiredo) |
28 |
| 03. |
A extrajudicialização das demandas da família constitucionalizada |
62 |
| 04. | Planejamento sucessório e compliance: estratégias para a preservação do patrimônio familiar (Fernanda Carvalho Tolentino) |
85 |
| 05. |
Autonomia privada familiar, por que é tão difícil seu exercício? |
95 |
| 06. |
Família em tempos de amor líquido: a posição do cônjuge sobrevivente na reforma do Código Civil |
111 |
| 07. | Contratualização de projetos informais de coparentalidade com inseminação caseira e/ou gestação de substituição: desafios para o Biodireito e o Direito das Famílias brasileiro (Felipe Ventin, Rafael Verdival) |
130 |
| 08. | Renúncia de herança no pacto antenupcial ou contrato de convivência: (im)possibilidade da antecipação à luz da vedação à pacta corvina (Ana Clara dos Santos Cesa e Silva) |
174 |
| 09. | A (in)validade e (in)admissibilidade das provas digitais nos litígios de família no Brasil (Helio Sischini de Carli) |
188 |
| 10. | A aplicação de protocolos para julgar com perspectiva de gênero em questões relacionadas à justiça reprodutiva (Dymaima Kyzzy Nunes) |
204 |
| 11. |
A atualização do Código Civil e os novos paradigmas dos bens digitais no Direito Sucessório |
216 |
| 12. |
“Adoção germana” (german adoption) – Inédito caso de perfilhamento entre irmãos pela justiça do Maranhão |
231 |
| 13. |
União estável – Presunção de esforço comum na aquisição de patrimônio no período de 1988 e 1996 |
255 |
| 14. |
Proteção da privacidade digital de crianças e adolescentes no Brasil e em Portugal |
266 |