Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 64 n. 466 ago.

última modificação: 11/03/2026 22h20

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Artigos

01. A prova emprestada e o contraditório no novo Código de Processo Civil
(Manoel Alves Rabelo, Lais Zumach Lemos Pereira)
 
09
02. Liberdade de pensamento
(Maurício Fossen, Rodrigo Alves Zaparoli)
 
25
03. Breves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de Processo Civil de 2015
(Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas)
 
69
04. Furto e receptação de gado: crime qualificado
(Eduardo Luiz Santos Cabette)
 
91