Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 68 n. 498 abr.

última modificação: 20/02/2026 17h15

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Adimplemento substancial e a visão do Superior Tribunal de Justiça
(Felipe Cunha de Almeida)

09
02. Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos
(Roberta Lídice)

43
03. Provas ilícitas, novas tecnologias e novo Código de Processo Civil
(Carolina Moraes Migliavacca, Guilherme Athayde Porto)

57
04. Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção
(Eduardo Luiz Santos Cabette)

85