2019 v. 69 n. 506 dez.
última modificação:
2021-11-22T15:29:11-03:00
Artigos
01. | O processo estrutural como instrumento adequado para a tutela de direitos fundamentais e a necessidade de ressignificação do processo civil (Karen Borges dos Santos, Walter Gustavo da Silva Lemos, Vinicius Silva Lemos) |
09 |
02. | Diminuição de riscos e investimentos estrangeiros: relevância da segurança jurídica para atrair investidores (Marcelo Matte Rodrigues) |
41 |
03. | Desvirtuamento de projetos de lei de iniciativa popular: consequências para o estado democrático de direito (Jucelia de Paula Pereira Armando, Johanes Lopes de Moura) |
53 |
04. | Teoria do cenário da bomba relógio no combate ao terrorismo e mitigação ao direito fundamental da impossibilidade de tortura (Leonardo Alves de Oliveira) |
89 |