Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 71 n. 526 ago.

última modificação: 24/10/2024 17h44

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Artigos

01. Algumas notas sobre a sonegação de bens como hipótese de remoção do inventariante
(Rodrigo Mazzei)

09
02. Supremo Tribunal Federal: tribunal jurídico ou político?
(Gilnei da Silva Machado, Adriane Medianeira Toaldo)

25
03. As cláusulas abusivas e os contratos de adesão: a proteção contratual advinda do código de defesa do consumidor
(Kawane Rodrigues Damasceno, Francisco Danilo de Souza Gomes, Manoel de Castro Carneiro Neto)

43
04. O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
(Rômulo de Andrade Moreira)

77
05. A devolução da criança no processo de adoção e suas consequências jurídicas
(Giullia G. R. P. da Silveira, Iasmim Brito Monteiro)

83