Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 73 n. 546 abr.

última modificação: 20/01/2025 15h30

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. 34 anos da Constituição cidadã
(Benigno Núñez Novo)

09
02. Processos estruturais: controle judicial de políticas públicas e efetividade dos direitos prestacionais
(Cláudia Pilatti Tavarnaro)

23
03. Recuperação judicial e boa-fé objetiva
(Carlos Roberto Claro)

49
04. Privacidade no ambiente digital: o que podemos aprender com a obra 1984, de George Orwell? Um olhar no passadofuturo para entender o presente da sociedade brasileira atual
(Franthiella Scherolt Framarin)

59
05. A pós-verdade e fake news
(Gisele Leite)

85
06. Reflexões sobre trabalho em condição análoga à de escravo: análise dogmática do crime do artigo 149 do Código Penal
(Leonardo Schmitt De Bem, João Paulo Martinelli)
109