2024 v. 74 n. 555 jan.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Acesso à ordem jurídica justa e os grupos refugiados: justiça e inclusão pelo idioma (Pedro Teixeira Pinos Greco) |
09 |
| 02. | Revisitando a teoria das incapacidades: uma análise sob a ótica do estatuto da pessoa com deficiência (Adriano Stanley, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Gastão Marques Franco, Gláucia Maria Pinto Vieira) |
39 |
| 03. | Violencia contra las mujeres en el contexto de la guerra: la urgente necesidad de observancia de las normas internacionales de protección a los derechos humanos (Roberta Lídice) |
59 |
| 04. | O crime de direção perigosa por velocidade incompatível: análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 311 da Lei nº 9.503/1997 (Leonardo Schmitt de Bem) |
72 |