Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 75 n. 578 dez.

última modificação: 21/01/2026 17h09

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Artigos

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(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli)

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02. Plágio como estratégia de retaliação: a utilização abusiva da propriedade intelectual em conflitos pós-laborais

(Sthefano Scalon Cruvinel, Michel Canuto de Sena)

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03. Reflexões sobre o imposto de renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis: que ganho? quem ganha?

(Matheus Magalhães Teixeira, Isabel Carolina da Fonseca Mello Campos Lisboa)

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04. Psicografia como prova no processo penal: um entendimento do STJ

(Rogério Tadeu Romano)

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