Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 80 n. 1 jan.

última modificação: 24/03/2026 21h44

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Artigos

01. Pela sobrevicência do processo do trabalho: breve discurso para uma ocasião oportuna
(Manoel Antonio Teixeira Filho)

07
02. Flexibilização do direito do trabalho (especialmente no direito italiano)
(Arion Sayão Romita)

14
03. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa
(Antônio Álvares da Silva, Geraldo Magela Melo)

30
04. A aplicação subsidiária e supletiva das novas regras do CPC no processo do trabalho
(Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga)

40
05. A ADIn n. 5326/DF e a competência da justiça do trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: um passo para trás
(Guilherme Guimarães Feliciano)

49
06. Aplicabilidade da arbitragem nas lides individuais de trabalho
(Enoque Ribeiro dos Santos)

56
07 O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço: desconstrução jurídica do modelo
(Paulo Sergio João)

63
08. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/2015 e o direito processual do trabalho
(Ben-Hur Silveira Claus)

70
09. Socializando a propriedade, apropriando-se do social: um velho-novo olhar para o direito do trabalho
(Isabelle Carvalho Curvo)

87