2016 v. 80 n. 2 fev.

última modificação: 2016-10-21T14:28:29-03:00

Artigos

01. Dedução do seguro nas indenizações por acidente do trabalho
(Sebastião Geraldo de Oliveria)

135
02. O regime de precedentes no novo CPC e reflexos no Processo do Trabalho
(Jorge Pinheiro Castelo)

140
03. A Constituição, as normas fundamentais do Processo Civil e o Processo do Trabalho
(João Humberto Cesário)

155
04. A ata notarial, o Processo do Trabalho e o NCPC
(Conrado Di Mambro Oliveira)

167
05. A validade e eficácia da quitação voluntária ampla dada por adesão a plano de desligamento voluntário estabelecido em norma regulamentar da empresa sob o crivo da jurisprudência constitucional e trabalhista
(Eugênio José Cesário Rosa)

172
06. O dano morte: a existência jurídica do pretium mortis
(Amaury Rodrigues Pinto Junior)

183
07. Desconsideração da pessoa jurídica na execução trabalhista: enfoque na possibilidade da desconsideração de modo inverso
(Danielle Karolinne Weiler de Siqueira)

191
08. Democracia sindical
(Rafael Foresti Pego)

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