2016 v. 80 n. 8 ago.

última modificação: 2016-10-21T14:29:40-03:00

Artigos

01. Reclamação e controle de aplicação do precedente judicial no processo do trabalho: impactos provocados pelo CPC
(Cláudio Brandão)
 
903
02. Proibição do retrocesso social e sistema jurídico: inconstitucionalidade dos projetos de lei que visam permitir a terceirização da atividade-fim da empresa
(José Affonso Dallegrave Neto)
 
914
03. Negociação coletiva, Convenção n. 151 da OIT e eficácia dos instrumentos negociados
(Arnaldo Boson Paes)
 
923
04. A negociação coletiva como requisito para a dispensa em massa
(Emmanuel Teófilo Furtado, Talitha Nóbrega Alencar)
 
932
05. Prescrição do FGTS
(Márcio Granconato) 
 
951
06. A decisão no novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no processo do trabalho
(Valdete Souto Severo)
 
954
07. Adicional de insalubridade e de periculosidade: da possibilidade de cumulação frente à nova jurisprudência
(Daniel de Faria Galvão)
 
963
08. Apuração do passivo contingencial trabalhista
(Marta Alves)
 
970