Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 81 n. 4 abr.

última modificação: 04/11/2024 19h50

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Artigos

01. Aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho após um ano de vigência do novo CPC
(Mauro Schiavi)

391
02. O soerguimento da economia e a volta do pleno emprego
(Manoel Hermes de Lima)

400
03. A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC
(Francisco Rossal de Araújo)

406
04. Grupos societários no Direito do Trabalho: critérios de configuração e consequências
(Ana Frazão)

420
05. "A correção monetária na justiça do trabalho e o IPCA-E e o STF": e a prevalência do negociado sobre o legislado
(Jorge Pinheiro Castelo)

434
06. Execução provisória trabalhista com eeitos de definitiva após decisão de segunda instância
(Paulo Cesar Baria de castilho, Renata Lázaro Alves da Costa)

450
07. Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga)

454
08. Dano existencial por violação dos direitos fundamentais ao lazer e à desconexão do trabalhador
(André Araújo Molina)

465
09. A responsabilidade civil em acidente de trabalho do atleta profissional de futebol
(Rui Barbosa de Carvalho Santos, Paulo Henrique Silva Pinheiro)

478