Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 82 n. 02 fev.

última modificação: 04/11/2024 19h46

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Reforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento - representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantes
(Denise Alves Horta)

13
02. Pensionamento - pagamento em parcela única e a fórmula do valor presente
(Amaury Rodrigues Pinto Junior)

147
03. Homologação de acordo extrajudicial - especificidades da jurisdição voluntária
(Arnaldo Boson Paes)

155
04. Revisando o instituto trabalhista do dumping social
(Emmanuel Teófilo Prado, Lanna Priscyla do Carmo)

160
05. Reparação de danos morais e reforma trabalhista
(Cleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida)

174
06. Aportes gerais sobre mandado de segurança coletivo e individual e a atuação do MPT
(Marcelo Freire Sampaio Costa)

181
07. O limite máximo da duração diária e semanal do trabalho do atleta profissional no direito brasileiro
(José Alexandre Cid Pinto)

193