Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 82 n. 4 abr.

última modificação: 04/11/2024 19h47

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Artigos

01. As implicações da lei da reforma trabalhista nos sindicatos
(Renato Rua de Almeida)

391
02. Reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13.7.2017): prescrição e sia declaração de ofício: aplicação no direito e processo de trabalho
(Melchíades Rodrigues Martins)
 
397
03. A duvidosa constitucionalidade do "fim" da execução de ofício do crédito trabalhista
(Ítalo Menezes de Castro)

407
04. A aplicação prática da transcendência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e a ofensa ao princípio da colegialidade
(Cláudio Gomes Carneiro)

415
05. A contribuição sindical continua obrigatória na reforma trabalhista
(Paulo Cesar Baria de Castilho)

422
06. A mudança paradigmática na justiça do trabalho brasileira para consecução da liberdade igual
(Leonardo da Silveira Pacheco)

427
07. Reforma trabalhista: primeiras impressões
(Antonio de Pádua Muniz Corrêa)

432
08. (In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual
(Maria Carolina dal Prá Campos, Lourival Barão Marques Filho)

444
09. As mudanças de paradigmas da equiparação salarial decorrentes da reforma trabalhista
(Carlos Eduardo Sabbag Pereira)

449