Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 83 n. 2 fev.

última modificação: 11/03/2026 23h39

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Direito à liberdade ideológica e de crença do trabalhador nas empresas e organizações de tendência
(Francisco das Chagas Lima Filho)

135
02. O grupo econômico trabalhista após a Lei 13.467/2017
(Ben-Hur Silveira Claus)

140
03. Homologação do acordo extrajudicial na Justiça do trabalho: competência. Jurisdição voluntária. Procedimento 
(Luiz Ronan Neves Koury)

153
04. Uma mensagem sobre o direito aos pedaços: a reforma trabalhista, as contingências e a equidade
(Mônica Sette Lopes)

160
05. Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
(Ney Stany Morais Maranhão)

172
06.

Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica
(Amauri Cesar Alves)

184
07. Saúde e segurança no trabalhador marítimo, na perspectiva do direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho
(Luciano Martinez)

198
08. Pejotização e fraude nas relações de emprego: análise dos efeitos trabalhistas e fiscal-tributários (o caso dos salões de beleza)
(Andréa Dantas Santos)

205
09. A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy 
(Murilo Caldeira Germiniani)

223