Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 83 n. 5 maio

última modificação: 11/03/2026 23h42

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Artigos

01. Reforma trabalhista e financiamento sindical - contribuição assistencial/negocial dos não filiados
(Alberto Emiliano de Oliveira, Enoque Ribeiro dos Santos)

519
02. Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
(Maurício Sabadini)

532
03. O princípio constitucional da sustentabilidade - importância, dimensão e referência mundial
(Carlos Alberto Basco)

541
04. Aspectos gerais dos honorários advocatícios nas ações coletivas laboriais
(Marcelo Freire Sampaio)

554
05. Trabalho em navios - método fundamentalista e a superação dos elementos de conexão para definição da lei aplicável a contratos internacionais - revisando a "lei do pavilhão"
(Antonio Galvão Peres)

563
06. A tarifação do dano extrapatrimonial na justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade
(Dione Almeida Santos, Renato Cassio Soares de Barros)

571
07. Impacto da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores
(Filipe dos Santos Silva)

578
08. Um revisitar da discriminação estética no vínculo de emprego e dos limites que se impõem ao poder diretivo
(Luís Cláudio M. Madeira)

588