Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 84 n. 6 jun.

última modificação: 11/03/2026 23h18

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Artigos

01. Diagnóstico e remédios equivocados? As reformas de cunho liberal no mercado de trabalho francês
(Juliana Teixeira Esteves)

653
02. Sanções pela violação das normas de saúde ocupacional: a situação francesa
(Augustin Ernane)

661
03. Acciones sócio-laborales contra la exclusión social en españa y en la união europeia: situando a las personas en el centro para un futuro del trabajo más prometedor
(Elena Lasaosa Irigoyen)

670
04. La protección penal de la vida y salud de los trabalhadores en el ordenamiento jurídico español. Análisis jurisprudencial
(Maria Revelles Carrasco)

676
05. Limites para a estabilização da tutela de urgência, com extensão no processo do trabalho
(Enoque Ribeiro dos Santos, Felipe de Melo Barbosa)

686
06. Direito internacional dos honorários advocatícios no processo civil e do trabalho
(André Araújo Molina)

701
07. Sobre pedras, homens e leis: breve análise constitucional da reforma trabalhista
(Márcio Túlio Viana, Maria Cecília Máximo Teodoro)

716
08. Princípio protetor no direito do trabalho
(Thereza Christina Nahas)

725
09. Trabalho infantil e o direito ao não trabalho das crianças e adolescentes: avanços e retrocessos 
(Eliana dos Santos Alves Nogueira, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino)

730
10. Redução de salário na pandemia e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: respeito à constituição no estado democrático de direito
(Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

741
11. Direito do trabalho e o fato do príncipe diante do ato de autoridade com a determinação de isolamento para combate da pandemia do novo coronavírus - COVID-19
(Jair Aparecido Cardoso, Radson Rangel F. Duarte)

745
12. A COVID-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal
(José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva)

752