Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 87 n. 01 jan.

última modificação: 11/03/2026 22h49

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Artigos

01. Uma viagem pelo direito do trabalho. Progresso ou retrocesso?
(José Alberto Couto Maciel)

05
02. Hiring bonus. Natureza jurídica e incidência de tributos
(Marta Elisa Monsalve)

17
03. La tutela de la imagen en el marco de las relaciones de trabajo, con especial referencia al impacto de las nuevas tecnologías
(Leticia Iglesias Merrone)

27
04. Neoliberalismo, cárcere e trabalho
(Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Renata Queiroz Dutra)

44
05. O racismo, a violência e a intolerância racial. Importância da Convenção da Organização dos Estados Americanos contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância e a decisão do Supremo Tribunal Federal equiparando a injúria racial ao racismo no combate a essa modalidade de violação à dignidade humana
(Francisco das C. Lima Filho)

58
06. ESG, direito do trabalho e a prática trabalhista
(Graziella Ambrosio, Roberto Wakahara)

64
07. Direito e esportes eletrônicos: a insuficiência jurídica no âmbito digital e impactos nas atividades dele advindas
(Sergio Torres Teixeira, Maria Beatriz Marques da Silva)

71
08. Plataformas de intermediação: o “novo trabalho” do século XXI
(Vanessa Rocha Ferreira, Luiza Arruda Câmara Brasil, Aurora de Nazaré Dias)

84
09.

Reforma trabalhista e o desequilibro na negociação coletiva: uma análise a partir da influência do poder econômico
(Almir Antonio Fabricio de Carvalho, Luasses Gonçalves dos Santos e Vanderlei Schneider de Lima)

91
10. Fundamentos para uma crítica ecossocialista do e ao direito do trabalho
(Gustavo Seferian)

102
11. Por uma economia política do direito: a forma jurídica em Marx e Pachukanis
(Gabriela Caramuru Teles)

109
12. A nova morfologia do trabalho: a Uber introduziu nova perspectiva aos princípios constitucionais do valor social do trabalho e da livre-iniciativa?
(Sonilde Kugel Lazzarin, Laura Riffel Vanti)

120