Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 87 n. 02 fev.

última modificação: 04/11/2024 19h31

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Artigos

01. O início de uma nova legislatura sempre traz a expectativas de reformas
(José Claudio Monteiro de Brito Filho)

137
02. A publicidade processual e a proteção dos dados pessoais
(Kleber de Souza Waki)

139
03. Principales desafíos actuales en la regulación de la actividad deportiva profesional en Uruguay Main current challenges in the regulation of professional sports activity in uruguay
(Amalia de la Riva)

153
04. Transizione verde e tasso di occupabilità dei lavoratori: le nuove green skills e i green jobs
(Dario Calderara)

161
05. O problema da verdade no processo: os julgamentos provisórios e definitivos são juízos de possibilidade, de verossimilhança, de probabilidade ou de certeza?
(João Humberto Cesário)

170
06. Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre direito do trabalho como parâmetro para solução de controvérsias sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativos
(Paulo Sérgio João, Flavia Dringoli Bruno)

178
07. O meio ambiente de trabalho como necessidade humana e a reforma trabalhista como poluição labor-ambiental
(Renato Rodrigues, Siqueira Correio)

187
08. A responsabilidade civil contemporânea
(Paulo Feuz, Flávia de Almeida de Oliveira Zanini, Sarah Hakim)

200
09. Crítica à prescrição de pretensões trabalhistas
(Valdete Souto Severo, Gustavo Uhlmann Lacerda)

213
10. Indignação, aliança e esperança: a inclusão do pleito dos trabalhadores de plataformas digitais na atual agenda de governo
(Gabriela Neves Delgado, Bruna Vasconcelos de Carvalho)

225
11. Interpretação da regra do artigo 134 § 3º da CLT: vedação da concessão de férias no período que antecede 2 dias de feriado ou repouso semanal remunerado
(Rodolfo Pamplona Filho, Silvia Vargas)

232
12. A discriminação algorítmica de gênero: a reprodução do real no virtual
(Maria Cecília Máximo Teodoro, Gabriela Neves Delgado)

236
13. La partida de Umberto Romagnoli — El vindicador del hombre de mono azul y las manos callosas
(César Arese)

244