Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 87 n. 03 mar.

última modificação: 11/03/2026 22h47

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Artigos

01. Escrever é transformar
(Valdete Souto Severo)

265
02. A eternidade de Rui Barbosa
(Almir Pazzianotto Pinto)

269
03. Uma homenagem ao conselheiro Raul Sacco Barios
(Mario Garmendia Arigón)

271
04. A economia do cuidado a partir dos objetivos estratégicos da OIT e o futuro do trabalho decente
(Kátia Magalhães Arruda, Débora Regina Mendes Magalhães)

272
05. Trabalho de grávida e lactante em atividades insalubres: impactos do julgamento da ADI 5938
(Larissa Matos)

278
06. Trabalho decente e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
(Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Correio, João, Lorena Vasconcelos Porto)

283
07. Aspectos da responsabilidade empresarial em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
(Gabriela Neves Delgado)

294
08. Proteção contra a despedida arbitrária e direito antidiscriminatório: uma leitura de antigos paradigmas
(Manuela Hermes de Lima, Silvia Teixeira do Vale e Viviane Christine Martins Ferreira)

300
09. As enfermeiras e o trabalho de cuidado
(Maria Cecília Máximo Teodoro, Jéssica Santos Pereira, Marcos Vinícius Mesquita Matos)

311
10. Legitimidade do acordo do sindicato após a reforma trabalhista sob o viés do princípio da ética do discurso de Jürgen Habermas
(Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Camila Carvalho Mendonça)

321
11. Representações sociais do trabalho no Brasil
(Carla Maria Santos Carneiro)

328
12. Ronald Dworkin e a teoria da decisão: é correta a tese da única resposta correta?
(João Humberto Cesário)

335