Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 87 n. 04 abr.

última modificação: 04/11/2024 19h30

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Segurança do trabalho: a democracia como pressuposto
(Alberto Bastos Balazeiro)

393
02. Trabalho mais seguro: o papel dos protocolos anti-contágio partilhados em Itália e noutros países
(Marianna Russo)

395
03. Modulação dos efeitos das decisões nos recursos de revista repetitivos
(Felipe Marinho Amaral, Lorena de Mello Rezende Colnago)

402
04. A (im)possibilidade, na ação rescisória, de substituição do depósito prévio por seguro garantia judicial ou fiança bancária
(Jair Aparecido Cardoso, Radson Rangel F. Duarte)

411
05. Ambiente do trabalho seguro e saudável como princípio e direito fundamental do trabalho e a sua vinculação ao conceito de trabalho decente
(Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho)

418
06. Nova NR-17: avanços na regulamentação da atividade de carregamento e transporte manual de carga
(Hamilton Hourneaux, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Lorena de Mello Rezende Colnago)

427
07. Serviços especializados em segurança e medicina do trabalho (SESMT): do descumprimento generalizado à terceirização precarizante
(Luciano Lima Leivas, Márcia Kamei López-Aliaga, Norma Sueli Padilha)

436
08. Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero no âmbito trabalhista
(Ivani Contini Bramante)

447
09. Direito à desconexão na relação de trabalho
(Silvia Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Lacerda)

467