2016 v. 11 n. 65 abr./maio
última modificação:
2016-10-21T14:26:37-03:00
Artigos
01. | Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5) (Talden Farias, Arícia Fernandes Correia) |
05 |
02. | Função social da cidade: norma-princípio, cláusula geral ou conceito jurídico indeterminado? (Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Leonardo José Martins Mendes) |
24 |
03. | O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais (Magno Federici Gomes, Fernando Marques Khaddour) |
37 |
04. | Barragens para irrigação: aspectos jurídicos e ambientais de sua construção, operação e remoção (Marcelo Azevedo Maffra, Diego Cerveira de Souza) |
52 |
05. | Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira (Samuel Mendes, Romeu Thomé) |
73 |
06. | Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil (Marcos Paulo de Souza Miranda) |
92 |