2018 v. 13 n. 78 jun./jul.

última modificação: 2024-03-20T14:58:21-03:00

Artigos

01. A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
(Nicolau Cardoso Neto e Ricardo Murilo da Silva)

5
02. Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
(Lara de Moura Joia Gomes, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Alinne Arquette Leite Novais, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e Carlos Henrique Medeiros de Souza)

26
03. Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária: um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC
(Rodrigo José Leal)

46
04. O direito social à moradia e sua efetividade em face das políticas afirmativas
(Milena Zampieri Sellmann, Paulo Sérgio Araújo Tavares e Rubiana Zamot Carneiro)

65
05. O papel da Unesco na defesa do patrimônio histórico e cultural da humanidade
(Vladimir Passos de Freitas e Carol Vosgerau Gusi)

85