Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 14 n. 79 ago./set.

última modificação: 04/11/2024 20h09

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Artigos

01. O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde: um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
(Dirceu Coutinho Gomes Neto, Letícia Rodrigues e Silva, Maria Helena Stabalito Rodrigues)

05
02. O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
(Lair da Silva Loureiro Filho)

30
03. O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
(Kerton Nascimento e Costa, Vilmara Alves de Castro)

51
04. Direitos fundamentais e acesso à água potável e ao esgotamento sanitário
(Antonio Luiz Nunes Salgado, Juliana Janine Trovão Santos)

73
05. A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
(André Felipe Siuves Alves)

90
06. Patrimônio cultural edificado e conflitos armados
(Anny Viana Falcão, Talden Farias)

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