2019 v. 14 n. 82 fev./mar.
última modificação:
2024-02-05T17:38:17-03:00
Artigos
| 01. | O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito (Daniel Gaio) |
05 |
| 02. | A constituição ecológica (José Renato Nalini) |
14 |
| 03. | A aplicação do princípio da preservação como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidente de trânsito (Ailor Carlos Brandelli, Carlos Alberto Lunelli) |
24 |
| 04. | A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado (Milena Zampieiri Sellmann, Melissa Andrade Dias Gonçalves) |
40 |
| 05. | Análise da Lei do farol baixo a partir de decisões judiciais (Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Elvis da Cunha Pereira, Nelson Calvoso Pinto Homem, Felipe Inácio Michetti Souza, Manoel Veras Nascimento, Danilo Guimarães Cunha) |
51 |
| 06. | A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais (Antonio Luiz Nunes Salgado, Jackeline Pereira Gonçalves) |
70 |