Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 14 n. 84 jun./jul.

última modificação: 24/03/2026 22h31

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Artigos

01. Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia – vias para a sustentabilidade
(Nicolau Cardoso Neto, Felipe Costa)

05
02. O caráter sociourbanístico do direito de superfície na Alemanha
(Leonardo Estevam de Assis Zanini)

27
03. Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil: uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
(Cristiano Cota Pinheiro, José Cláudio Junqueira Ribeiro, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho)

48
04. Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental: a teoria da responsabilidade integral
(Kerton Nascimento e Costa e Letícia de Sousa Messias)

87
05. Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural
(Marcos Paulo de Souza Miranda)

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