Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 16 n. 94 fev./mar.

última modificação: 24/03/2026 22h13

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. A tutela da biodiversidade: bem ambiental. Considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
(Ricardo Gomes Figueiroa, Raissa de Luca Guimarães, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo)

 05
02. A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Daniele Martins de Almeida Borçato)

 31
03. O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
(Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini)

 48
04. Análise econômica e jurídica da outorga onerosa de alteração de uso rural para uso urbano no Distrito Federal
(Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernando Luiz Carvalho Dantas)

 73
05. Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
(Nicolau Cardoso Neto, Layra Linda Rego Pena, João Victor Muller)

 92
06. Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio: uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional Espanhol
(Miguel Dunshee de Abranches Fiod, Adriano Sant'Ana Pedra)

 106
07. Análise da atuação do conselho de desenvolvimento no exercício da titularidade do saneamento básico na região metropolitana de São Paulo
(Maria Carolina Chaves de Sousa)

 123
08. A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
(Mayra Freire de Figueiredo)

 138
09. O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
(Marlene de Paula Pereira, Lucas da Silva Rodrigues Guedes)

 154
10. Catástrofes no Pantanal: a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(Caio Oliveira dos Santos, Caroline Amorim Costa e Larissa Oliveira Navarro)

 168
11. Ressignificando patrimônios culturais e memórias sociais a partir do uso da tecnologia de realidade aumentada
(Bianca Amorim Bulzico, Vladimir Passos de Freitas)

 182