Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 17 n. 97 ago./set.

última modificação: 04/11/2024 20h05

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Artigos

01. Reurb: atuação dos municípios na titulação de unidades imobiliárias e institutos jurídicos aplicáveis
(Carolina Teodoro Falleiros, Vanêsca Buzelato Prestes)

05
02. instituição normativa de zonas especiais de interesse social (Zeis): a constituição do Estado como fonte de direito urbanístico e parâmetro de controle
(Daniela Campos Libório, Allan Ramalho Ferreira)

33
03. Incertos perímetros urbanos
(Daniele Regina Pontes)

56
04. Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
(Denise Tanaka dos Santos, Priscilla Milena Simonato de Migueli)

71
05. Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil: os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
(Lívia Cunha de Menezes, Karen Ribeiro da Silva, Ana Luiza Garcia Campos)

89
06. Carbon capture, transport and storage, sustainable development goals and environmental protection: adjustments for Brazil
(Hirdan K. de M. Costa, Raíssa M. L. M. Musarra)

110
07. Comunidades tradicionais: a relação das mulheres com a natureza
(Sandra Cureau)

130