2022 v. 17 n. 100 fev./mar.

última modificação: 04/11/2024 20h13

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Artigos

01.	Passeio de Dworkin na Cracolândia: uma análise do direito à moradia no centro de São Paulo (Nelson Saule Júnior, Renan Melo de Sousa, Lorena Tôrres de Arruda)	11
02.	Os povos indígenas na Amazônia venezuelana: o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da Covid-19 e as políticas públicas (Beatriz Souza Costa, Camilla de Freitas Pereira)	32
03.	O caso Pantanal e o princípio da prevenção: análise à luz das normas internacionais e internas (Josieni dos Santos Pereira, Marina Custódio Maciel da Silva, Tainara Gomes Penedo)	48
04.	Microincorporação social com direito de laje (Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo, Paulo Afonso Cavichioli Carmona)	64
05.	Ambiente de trabalho sadio: modernas práticas de governança coorporativa aplicadas ao teletrabalho brasileiro (Gabrielle Jacobi Kölling, Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros)	92
06.	Desencontros nas perícias ambientais (Rodrigo Grazinoli Garrido, Igor Yana de Davi Sobreira Araripe, Monique Cheker Mendes)	110
07.	O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico: análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020 (Márcio Rodrigues Melo)	128
08.	O método de Lefebvre na pesquisa da produção do espaço urbano do centro de Brasília (Ana Luiza Lacerda Amaral)	142
09.	A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização (Michael Schneider Flach)	156