2023 v. 19 n. 110 out./nov.

última modificação: 18/02/2025 16h23

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Artigos

01.	A relevância da localização da moradia para a população em situação de rua (Sílvia Tibo Barbosa Lima, Daniel Gaio)	05
02.	Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais: o caso do edifício São Pedro em Fortaleza-CE (Marcelo Mota Capasso, Vládia Marques Monteiro)	28
03.	Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami (Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, Kamilla Tavares Marinho)	50
04.	Programa terra da gente: análise a partir da teoria de justiça de Amartya Sen sob enfoque da regularização fundiária no município de Belém (Érica Pinheiro de Albuquerque Leal, Daniella Maria dos Santos Dias)	63
05.	Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na constituição brasileira: avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor (Alex Silva Gonçalves, Livio Augusto de Carvalho Santos, Manuela Saker Morais)	79
06.	(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental: uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho (Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro, Elaine Cristina Cardoso Ramos)	94
07.	Paisagem no direito comparado - instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma lei nacional (Luciano Furtado Loubet, Pedro Andrade Coelho)	120