Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 19 n. 114 jun./jul.

última modificação: 08/08/2025 14h15

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Artigos

01. A captura de imóveis vazios para moradia social na Espanha e as medidas de fomento: caminhos para a funcionalização da propriedade no Brasil
(Daniel Gaio, Luiz Guilherme Carvalho)

07
02. Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil: presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
(Pedro Germano dos Anjos, Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, Raphael Silva Rodrigues)

36
03. A responsabilidade civil estatal pela arborização urbana por meio da análise jurisprudencial
(Cinthia Rhemann Dias Ferreira)

58
04. Repercussões acerca da aplicação da Lei Estadual nº 11.861/2022 na conservação do pantanal mato-grossense: desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
(Rodolfo Fares Paulo, Aumeri Carlos Bampi, Solange Kimie Ikeda Castrillon)

77
05. O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck: análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
(Maraluce Maria Custódio, Lohany Dutra Amorim)

98
06. O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável: o caso de João Pessoa/PB com o BID
(León Delácio de Oliveira e Silva, Marisa Rossignoli, Sandro Marcos Godoy, Talden Farias)

116
07. Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras: paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
(Luciano José Alvarenga, Cristiane Maria Magalhães)

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