2024 v. 20 n. 117 dez./jan.

O futuro dos litígios climáticos: uma abordagem sobre o regime internacional de mudanças climáticas
(Túlio Macedo Rosa, Silva e Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos)

A política nacional do pagamento por serviços ambientais como condição de requestionamento do direito ambiental a partir de François Ost
(Raul Lemos Maia, Danilo Henrique Nunes e Lucas de Souza Lehfeld)

A tecnologia, a ética e a responsabilidade socioambiental em tempos de crise: reflexões ecossociais a partir de Hans Jonas
(Aumeri Carlos Bampi, Mequiel Zacarias Ferreira, Thiago Bento de Alencar)

Qualidade ambiental - atualização dos dados da balneabilidade da costa catarinense
(Nicolau Cardoso Neto, Ariadne Hellena Roveda Gonçalves, André Felipe Müller Cardoso, Eduardo Rodrigues Bastos, Giuliana Francesca Marquetti, Karina Bruch de Albuquerque)

Avaliação da efetividade da Lei Federal nº 12.305/2010 na gestão dos resíduos sólidos no Brasil
(Giovani Candiani, Mario Roberto Attanasio Junior)

Prevenção à lavagem de dinheiro e a suspensão da presunção de legalidade na aquisição de ouro: o papel do STF no combate ao garimpo ilegal em terras indígenas
(Alessandro Fernandes)

A reforma tributária brasileira e o imposto seletivo como instrumento de proteção e promoção dos direitos coletivos ao meio ambiente e à saúde
(Carlos Eduardo Montes Netto, João Henrique Gonçalves Domingos e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira)

Princípios protetivos do patrimônio cultural
(Michael Schneider Flach)