Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 20 n. 120 jun./jul.

última modificação: 15/10/2025 16h05

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Artigos

01. Conservação das Águas Subterrâneas e a Gestão Urbana no Distrito Federal
(Erica Yaeko Inada, Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Sávio Tadeu Guimarães)
05
02. O Desastre de Mariana e suas Repercussões Normativas: uma Nova Porta de Gestão Dialógica do Conflito
(Thiago Vasconcellos Jesus, Lyssandro Norton Siqueira)
29
03.

Resenha Crítica do Livro: "Por uma Constituição da Terra: a Humanidade em uma Encruzilhada", de Luigi Ferrajoli
(Leonardo Tozarini Mello, Marcelo Gomes Sodré)

54
04.

Ser Humano ou Ser Urbano: a Relativização da Dignidade Humana e do Direito à Cidade para os Moradores de Outeiro
(Bruna Melo da Silva, Bruno Soeiro Vieira, Ana Manoela Piedade Pinheiro)

72
05.

Changement Climatique et Biodiversité Amazonienne: une Approche Franco-Brésilienne
(Luciane Martins de Araújo, José Antônio Tietzmann e Silva)

90
06.

A Tecnologia Aeroespacial como Instrumento para o Monitoramento de Infrações Ambientais: uma Abordagem Segundo a Tragédia dos Comuns de Garrett Hardin
(Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Guilherme Duarte Costa)

119
07.

O Caso La Oroya vs. Peru e suas Implicações no Litígio Climático
(Verônica Maria Bezerra Guimarães, Jonathan Alves Pagnoncelli)

136
08.

Breves Considerações Sobre o Direito à Memória e ao Esquecimento na Identificação do Patrimônio Cultural
(Patrícia Felizalle Guimarães)

163