2025 v. 21 n. 122 out./nov.
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Artigos
| 01. |
O papel do constitucionalismo diante da crise climática: antropoceno, saberes ancestrais e o reencantamento da natureza |
05 |
| 02. |
ADPF 828 e direito à moradia: entre fragilidades e potencialidades |
24 |
| 03. | Doze anos de espera: ADI 4.917 e a interrupção da redistribuição dos royalties do pré-sal (Vagner Gomes Machado, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira) |
38 |
| 04. | As instituições financeiras podem ser parceiras efetivas para a promoção do desenvolvimento sustentável na região da Amazônia Legal? (Erik Frederico Gramstrup, Giovanna Mantovani Salim, Pedro Henrique Fialho Buchene) |
62 |
| 05. | Integração do saneamento básico com políticas públicas transversais (Marcos André Alamy, Paulo Afonso Cavichioli Carmona) |
84 |
| 06. |
Gestão de desastres em contexto de crise: uma análise da calamidade gaúcha em 2024 sob a égide dos municípios de Porto Alegre e Canoas |
98 |
| 07. | Créditos de carbono: desafios e oportunidades da legislação brasileira para o combate ao aquecimento global (Fernanda Brusa Molino) |
123 |
| 08. |
A conservação do Farol do Mucuripe e suas implicações para a comunidade do Cais do Porto, Fortaleza, Ceará |
138 |
| 09. |
O bem cultural móvel como objeto material de furto no direito penal brasileiro |
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