2016 v. 13 n. 74 set./out.

última modificação: 2024-02-05T17:51:52-03:00

Artigos

01. A tutela provisória no novo Código de Processo Civil Brasileiro
(Antônio Pereira Gaio Júnior)
 
05
02. Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito
(Blecaure Oliveira Silva, Ivan Luiz da Silva, José Henrique Mouta Araújo)
 
34
03. O ônus probante no novo Código de Processo Civil
(Maria Cristina Zainaghi)
 
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04. Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado
(Magno Federici Gomes, Lorena Machado Rogedo Bastianetto)
 
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05. Novo Código de Processo Civil e função qualitativa dos precedentes: um debate necessário
(Nestor Eduardo Araruna Santiago, Átila de Alencar Araripe Magalhães)
 
78
06. O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015
(Raphael Silva Rodrigues, Henrique Rodrigues de Barros) 
 
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