Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 15 n. 85 jul./ago.

última modificação: 04/11/2024 20h28

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Artigos

01. O futuro do processo civil brasileiro
(Humberto Theodoro Junior)

 05
02. De 1939 a 2015 e os motivos que determinaram as legislações processuais civis brasileiras: primeiros passos em direção ao novo CPC
(Marco Félix Jobim)

 27
03. O controle concreto dos contratos de assistência privada à saúde: extensão temporal dos efeitos diante de doença grave - decisão comentada
(Andrea Cristina Zanetti)

 46
04. A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade: uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho
(André Silva Martinelli, Tiago Figueiredo Gonçalves)

 56
05. O princípio da função social da propriedade sob a perspectiva da mulher na condição ideária de coisa juridicamente tutelada
(Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Thaís Machado de Andrade)

 79
06. O artigo 370 do novo código de processo civil à luz dos princípios da imparcialidade e impartialidade, e da análise econômica do direito
(Fernando Barroso de Deus)

 90
07. Os danos morais decorrentes da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro
(Cristiane Beuren Vasconcelos, Mirela Franco Gomes)

 105