2018 v. 15 n. 87 nov./dez.

última modificação: 04/11/2024 20h28

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Artigos

01.	Da cultura da sentença para a cultura da pacificação social: primeiros sinais de eficiência pelos dados o conselho nacional de justiça (Marco Félix Jobim, Carolina Schroeder Alexandrino)	05
02.	Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais (Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Carlos Sérgio Dias Andrade Júnior)	22
03.	Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro (Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira)	35
04.	Pode-se falar em um direito civil pós-moderno? Crítica ao romantismo renovado no direito civil (Venceslau Tavares Costa Filho)	53
05.	A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade: mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental (Erik Frederico Gramstrup, Givanildo Nogueira Constantino)	63
06.	Acessibilidade social: um novo conceito como fator de inclusão no acesso à justiça, via processo eletrônico, à luz do princípio constitucional da isonomia material (Shirlena Campos de Souza Amaral)	84