Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 17 n. 102 maio/jun.

última modificação: 26/03/2026 15h06

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Artigos

01. Observações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
(Marcelo Abelha Rodrigues)

 07
02. Da ofensa à dignidade da pessoa humana perpetrada pelas operadoras de planos de saúde que se recusam a fornecer o tratamento mais adequado aos cooperados que confessem a religião das testemunhas de jeová: uma análise de casos
(Thiago Rodovalho, Bruno Reis)

 32
03. A medida executiva atípica em aproximação a aspectos do direito material
(Vitor Henrique Melo de Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr.)

 50
04. O recurso do julgamento do incidente de assunção de competência, a admissibilidade positiva e a tramitação em tribunal superior
(Vinicius Silva Lemos)

 74
05. A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos: questões controvertidas
(Rita Vasconcelos, Diego Reschette Spagnolli, Guilherme Luis Hack Lamy)

 103
06. O depoimento especial de crianças e de adolescentes durante a pandemia da Covid-19: um diálogo entre proteção e memória
(Giuliano Máximo Martins, Fernando Moreira Freitas da Silva, Michel Canuto de Sena, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos)

 116
07. Medidas liminares contra o poder público: vedações e suspensão
(José Américo Zampar Júnior)

 131
08. Conflito de coisa julgada: uma análise da evolução jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
(Leonardo Fernandes Ranña, Manuella Bonavides Amaral)

 155