Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 18 n. 104 set./out.

última modificação: 26/03/2026 15h07

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Desjudicialização da execução: autotutela executiva - pacto comissório e pacto marciano
(Humberto Theodoro Júnior)

 05
02. Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado: EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no STF
(Marco Antonio Rodrigues e Vinicius Silva Lemos)

 22
03. Migração interpolar nas ações coletivas: do CPC/2015 ao entendimento do STJ
(José Henrique Mouta Araújo)

 45
04. A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes
(Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto)

 60
05. A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do Art. 1.358-J do código civil: os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas de IPTU e taxas condominiais?
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Frederico Oliveira Freitas, Adriano Stanley Rocha Souza)

 82
06. O impacto da desjudicialização para o direito de família sob a perspectiva do acesso à justiça
(Léia Comar Riva, Luisa Comar Riva)

 101
07. Condomínio edilício, obrigações civis e dívidas trabalhistas: reflexões sobre a taxonomia do ente atípico
(Alexandre Pimenta Batista Pereira)

 113
08 Citação eletrônica no Código de processo civil brasileiro
(Daniel Roberto Hertel)

 133
09. Métodos consensuais como alternativa para a solução de conflitos: um comparativo com o direito suíço
(William Soares Pugliese, Daniela Frehner de Freitas)

 144