2022 v. 18 n. 107 mar./abr.

última modificação: 04/11/2024 20h30

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Artigos

01.	Controle de conteúdo exercido pelos provedores de internet em tempos de pandemia de fake news (Marcos Ehrhardt Jr., Leonardo Lima Mota Neto)	05
02.	Noções gerais sobre a legislação autoral alemã (Leonardo Estevam de Assis Zanini)	27
03.	O amicus curiae e os limites de sua parcialidade na relação jurídica processual (Anselmo Prieto Alvarez, Wanessa de Cássia Françolin)	53
04.	Estremação de imóveis: uma via extrajudicial para a propriedade exclusiva (Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Daniel Monteiro Neves, Adriano Stanley Rocha Souza)	68
05.	A constitucionalização do direito de família sob a ótica dos precedentes do Supremo Tribunal Federal (Leonardo Souza Santana Almeida)	89
06.	Teoria da imprevisão e teoria da resolução: o erro topológico do Código Civil (Túlio Márcio Santos da Trindade)	107
07.	Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia (Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto, Danilo Henrique Nunes)	128
08.	Sistema multiportas e a dignidade da justiça (Dayse Braga Martins, Adherbal Lira Barros)	152
09.	Os 20 anos de vigência do código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais (Léia Comar Riva, Luisa Comar Riva)	168