Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 v. 18  n. 108 maio/jun.

última modificação: 04/11/2024 20h30

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Artigos 

01. Dois pontos polêmicos sobre cumprimento provisório: suspensividade da apelação e a exigência de caução
(Anselmo Prieto Alvarez, Wanessa de Cássia Françolin)

07
02. O ministério público e a defesa dos interesses dos incapazes
(Isabella A. G. Flaquer Scartezzini, Oswaldo Peregrina Rodrigues)

24
03. Responsabilidade objetiva x função punitiva da responsabilidade civil
(Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Rafael Kenji Freiberger Nagashima)

40
04. Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores: perspectivas a partir da adi/df nº 5.941
(Guilherme Antunes da Cunha e Thalia Cristina Turatti)

61
05. O processo estrutural e a decisão saneadora e organizadora do processo
(Sérgio Massaru Takoi, Marcos Paulo Passoni)  

85
06. O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação – cadec
(Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Muriel Amaral Jacob)

105
07. Inovações processuais civis sobre a prova pericial: acesso ou afastamento da justiça
(Esdras Eudes Hesli Medeiros, Rodrigo Grazinoli Garrido)

121
08. A intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa nos processos estruturais e por quesitos
(Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves, Rebeca de Paula Nunes)

136
09. O projeto comparativo do precedente
(Robert Summers)
160