Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 19 n. 112 jan./fev.

última modificação: 26/03/2026 14h54

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Artigos

01. Por uma reconcepção da singularidade recursal pós-CPC/2015
(Vinicius Silva Lemos)

05
02. A coparentalidade enquanto nova forma de parentalidade
(Léia Comar Riva, Luisa Comar Riva)

35
03. A valorização dos métodos consensuais de resolução de conflitos e a aplicação do artigo 90, § 3º, do Código de processo civil em processos de execução
(William Soares Pugliese, Juliana Leticia Suttili Carniel)

48
04. A hipoteca reversa como efetivação do mínimo existencial
(Adriano Stanley Rocha Souza, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Nayane Costa Nascimento)

64
05. Testamento vital e ortotanásia. Possibilidade jurídica de um direito não escrito para a afirmação e a efetividade do direito à liberdade e do princípio da dignidade humana
(Edgard Fernando Barbosa, Marcos Augusto Maliska)

76
06. Soluções alternativas de controvérsias e jurisdição: a resolução de conflitos locatícios imobiliários pela via arbitral e judicial
(Camilo Onoda Caldas, Newton Pietraroia Neto, Taylisi de Souza Correa Leite)

100
07. A inconstitucionalidade da dispensa de avaliação prévia do imóvel quando do leilão extrajudicial previsto na Lei de alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/97)
(Paulo José Castilho, Sandro Marcos Godoy)

131
08. A mediação como inclusão social e alternativa à cultura do litígio no ensino fundamental
(Feliciano Alcides Dias, Shenia Schubert)

147
09. Flexibilização transitória da prisão civil do devedor de alimentos em razão da pandemia
(Tiago Barbosa Reis, Wladimir da Silva Nobre Formiga, Paulo Henrique Martins de Sousa)

163