Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 20 n. 115 jul./ago.

última modificação: 26/03/2026 14h56

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Artigos

01.

A aplicação repetitiva de precedentes pela inteligência artificial judicial e o seu necessário aprimoramento
(Henrique Alves Pinto, Túlio Arantes Bozola)

05
02.

Questões polêmicas sobre prova emprestada no direito processual civil brasileiro
(Anselmo Prieto Alvarez, Felipe dos Santos Lopes)   
        

29
03.

Depredação dos palácios federais e a omissão específica estatal: uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civil
(João Hora Neto)   

47
04.

A adjudicação compulsória extrajudicial como enfrentamento à judicialização
(Isadora Tubino Cruz da Silva, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas)

71
05. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e mediação no Brasil
(Bruno Meneses Lorenzetto, William Soares Pugliese) 

99
06.

Apontamentos sobre a teoria do desvio produtivo do consumidor e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça
(Marco Antônio Pereira dos Santos, Aloísio Bolwerk, Layssa Gabrielly B. Garcia Ramos)

114
07.

A fragilidade da identidade de parte processual como requisito da litispendência na ação coletiva
(Weiquer Delcio Guedes Junior, Jefferson Carlos Carús Guedes)

128
08.

Fundamentos da tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro
(Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca)
     

140