Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 20 n. 116 set./out.

última modificação: 26/03/2026 14h57

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Artigos

01. Incentivos econômicos e ações societárias: um ensaio sobre análise econômica dos métodos de solução de conflitos
(Clarisse Frechiani Lara Leite)

 05
02. A simulação nos 20 anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial
(Flávio Tartuce)

 23
03. A exclusão do discernimento como critério para análise da capacidade civil e o alcance da curatela em relação às pessoas com deficiência mental grave
(Plinio Gevezier Podolan)

 39
04. Gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais: uma análise da constitucionalidade acerca da imunidade heterônoma de verba alimentar particular estabelecida pelo código de processo civil
(Vinicius de Moura Xavier)

 57
05. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os novos marcos regulatórios da união estável
(Léia Comar Riva, Sílvia Leiko Nomizo, Luisa Comar Riva)

 72
06. Locação de bem móvel: parâmetros para quantificação da multa pela devolução antecipada do bem locado
(Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá)

 92
07. Audiências virtuais criam prejuízo para os litigantes?
(André Luis Mota Novakoski, Ricardo dos Santos Castilho)

 122
08. A desigualdade social como agravante da precariedade da conciliação virtual
(Isadora Cavalcanti Moreira e Honorato Evangelista de Souza Junior)

 140