2024 v. 20 n. 119 mar./abr.
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Artigos
| 01. | Meios de proteção às vítimas de stalking na era virtual (Oswaldo Peregrina Rodrigues, João Guilherme Perroni La Terza) |
07 |
| 02. | Dulcinéia, Flaviana e as posses duvidosas em área de mangue (João Hora Neto) |
31 |
| 03. | Os impactos das alterações procedidas pela Lei nº 14.382/2022 no direito ao nome (Thaís Fidelis Alves Bruch, Geralda Magella de Faria Rossetto) |
56 |
| 04. |
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz |
73 |
| 05. | Os precedentes judiciais e a interpretação do direito: uma análise do artigo 927 do código de processo civil (Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, Raphael Silva Rodrigues, Harrison Ferreira Leite) |
88 |
| 06. |
A (in)adequação da arbitragem nas relações civis em geral |
102 |
| 07. | Revisitando a teoria das incapacidades: uma análise sob a ótica do estatuto da pessoa com deficiência (Adriano Stanley, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Gastão Marques Franco e Gláucia Maria Pinto Vieira) |
126 |
| 08. |
Visão preliminar sobre os medicamentos off label no âmbito do direito à Saúde: evolução ou risco? |
142 |