2024 v. 20 n. 120 maio/jun.

última modificação: 24/03/2026 23h56

Artigos

01.	Soluções consensuais e morosidade processual (Fernanda Tartuce)	07
02.	Responsabilidade civil dos profissionais da saúde (Joseval Martins Viana, Cristina Domingues de Moraes, Zuleica Domingues de Moraes Viana)	15
03.	Compromisso de ajustamento de conduta analisado sob as perspectivas do princípio do acesso à justiça e da efetivação dos direitos da personalidade (Marcelo Negri Soares, Luís Fernando Centurião, Carmem Emanuele Garcia Medina)	38
04.	A utilidade e necessidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica : ensaio sobre a rejeição prematura (Carlos Henrique Raguza)	51
05.	Prerrogativas de contracautela do poder público: notas críticas sobre a suspensão de segurança e medidas congêneres (João Pereira Monteiro Neto)	61
06.	Precedentes judiciais e interpretação do direito: uma análise do art. 927 do Código de Processo Civil (Raphael Silva Rodrigues, Harrison Ferreira Leite, Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza)	84
07.	A relação do dever de informar e o consentimento informado nos contratos de assistência privada à saúde (Andrea Cristina Zanetti )	97
08.	Publicidade da advocacia nas redes sociais (Adriano Custódio Bezerra)	119
09.	A declaração de vontade na perspectiva do direito civil alemão (Leonardo Estevam de Assis Zanini)	152