Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 21 n. 124 jan./fev.

última modificação: 14/04/2025 15h58

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Artigos

01. Reflexões quanto aos deveres de estabilidade, integridade e coerência: análise do art. 926 do CPC
(Anselmo Prieto Alvarez, Milena Calori Sena)

07
02.

São as associações de direito privado legitimadas para a arbitragem coletiva tributária?
(Carlos Eduardo Montes Netto, João Henrique Gonçalves Domingos, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira)        

24
03.

Efeito devolutivo no recurso especial: como aplicar o direito?
(Igor Bimkowski Rossoni)      
      

48
04.

A mediação como ferramenta de governança nas empresas familiares para prevenção e solução de conflitos
(André Antunes Soares de Camargo, Ana Valéria de Jesus Ribeiro Miranda)      
  

68
05.

Demandas ambientais complexas e processo estrutural: o caso da poluição hídrica da lagoa da conceição
(Antônio César Bochenek, Diego Reschette Spagnolli)   

90
06.

Direito à moradia digna com reflexos na privacidade e na dignidade da pessoa humana como indivíduo titular de direito da personalidade: efetividade do agravo de instrumento nas ações possessórias
(Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Carmem Emanuele Garcia Medina)    

108
07.

A citação via whatsapp no direito processual civil à luz dos princípios da segurança jurídica e da celeridade processual
(José Eustáquio de Melo Júnior, Jackeline Ferreira Paz) 

126
08.

Direitos fundamentais na perspectiva civil constitucional e o agir comunicativo de Habermas
(Leonardo da Rocha de Souza, Priscila Zeni de Sá, Fernanda de Oliveira Corrêa)

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