2025 v. 21 n. 125 mar./abr.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Cessão de crédito: questões polêmicas a respeito da sua validade e eficácia (Flávio Tartuce) |
07 |
| 02. | Abuso do direito de ação e a Resolução nº 159 do CNJ (Sergio Torres Teixeira, Isabelle Karla de Almeida Reis) |
25 |
| 03. | Discricionariedade judicial, relevância e repercussão geral no contexto brasileiro: desafios e perspectivas a partir de um estudo comparativo com o sistema de precedentes norte-americano (William Soares Pugliese, Wilson Calmon Alves Filho) |
41 |
| 04. |
Um estudo sobre o pedido de uniformização de interpretação de lei - PUIL - no STJ |
62 |
| 05. |
O ascendente que doa bem a descendente sem dispensar a colação precisa apresentar justo motivo para impor cláusula de inalienabilidade? |
85 |
| 06. | Dúvida jurídica razoável como excludente de responsabilidade civil, de enriquecimento sem causa e de outros remédios contra ilícitos civis: comentários a um julgado do STJ (Carlos E. Elias de Oliveira) |
100 |
| 07. |
A concepção de vulnerabilidade no ordenamento jurídico pátrio: preenchimento de um conteúdo semântico em constante evolução |
121 |
| 08. |
A proteção ao consumidor diante da interrupção no fornecimento de serviço público essencial uti singuli |
136 |
| 09. |
Participação plurissubjetiva no regime de repercussão geral e a atuação do amicus curiae |
157 |